Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.